Indiscutivelmente, a Reforma Trabalhista possibilitou que uma advocacia diferenciada fosse colocada em destaque: a advocacia preventiva trabalhista! Muitas empresas têm se valido dos incríveis resultados e benefícios que gera.
As empresas precisam ser competitivas e, neste caso, um bom suporte é essencial!
A advocacia preventiva trabalhista, assim, tem tido importante papel no crescimento das empresas, em especial, nesta retomada de possível “pós-pandemia”.
Mas, afinal de contas, do que trata a consultoria preventiva na área trabalhista?
A atuação de um bom advogado pode ser iniciada muito antes da existência do problema jurídico, propriamente dito, auxiliando a empresa na tomada de decisões e na implantação de medidas preventivas que diminuam custos. As sociedades optantes dessa filosofia da prevenção têm utilizado a assistência jurídica na sua rotina para diversas tarefas.
A implementação da advocacia preventiva trabalhista gera a mudança de pensamento do empresário e tem como objetivo central possibilitar à empresa uma maior proteção e segurança, reduzindo custos com folha de pagamento, além de evitar as demandas judiciais, que são tão custosas.
Na prática, como se dá a advocacia preventiva trabalhista?
A consequência jurídica de algumas medidas tomadas “no calor da emoção”, sem um estudo de caso e análise de riscos, acaba ocasionando reflexos muito próximos, aumentando demandas judiciais pelos antigos empregados, ações que visam indenizações por quebra de contratos, além de multas das mais variadas espécies.
A advocacia preventiva trabalhista atua de forma decisiva nessas situações, analisando o cenário da empresa e buscando caminhos para evitar problemas ou encontrar a melhor solução para os já existentes.
Quais as vantagens?
Já vem sendo replicada por muitos países desenvolvidos, como os Estados Unidos, essa postura de prevenção, em detrimento da simples correção dos problemas jurídico-trabalhistas, que, mesmo em momentos de estabilidade econômica, tem valorizado esse tipo de assessoria / consultoria, com o fim de minimizar e constatar possíveis prejuízos, apontando e controlando riscos e, consequentemente, aumentando a margem de lucratividade da empresa.
Quais os assuntos, os temas?
Como principais assuntos tratados em uma consultoria jurídico-trabalhista, estão as obrigações trabalhistas da empresa, possibilitando que os pagamentos sejam feitos corretamente e que as condutas com os empregados sigam as normas legais. Desta forma, haverá, certamente, redução de passivo trabalhista e aumento de lucratividade.
As constantes mudanças na legislação, como a recente reforma, demandam maior atenção dos empregadores. O apoio jurídico adequado, no momento adequado, fará com que a empresa consiga se adequar às novas rotinas e regras, com maior facilidade e com muito mais tranquilidade.
E em relação aos empregados?
O suporte jurídico da consultoria preventiva auxiliará no gerenciamento de pessoal, indicando as melhores condutas e o procedimento exigido em cada caso. Desta forma, os profissionais poderão analisar cada caso e indicar, assim, a melhor solução, com a identificação das normas legais aplicáveis e dos procedimentos necessários.
E em relação aos contratos?
De importância fundamental contar com um bom suporte na elaboração dos contratos e na sua eventual revisão. O auxílio profissional na elaboração desses documentos garante que todas as cláusulas sejam válidas e evita infindáveis problemas com a outra parte e, até mesmo, processos buscando a anulação de cláusulas.
A consultoria preventiva trabalhista pode evitar a existência de novas ações judiciais?
Certamente, na consultoria preventiva, os advogados poderão identificar pontos que precisam ser trabalhados, potenciais problemas e outras questões que podem gerar litígios para a empresa, como algum erro na confecção dos documentos e outros, bem como as situações em que a empresa agiu corretamente, podendo prestar esclarecimentos para a outra parte, evitando, com isso, ações judiciais, por meio do chamado “gerenciamento de risco”.
Conclusão:
A implantação de uma assessoria jurídica de qualidade, voltada a prevenir desacertos jurídicos trabalhistas, coloca a empresa numa posição de vantagem frente aos demais atuantes de seu ramo, apresentando-se de forma mais segura, forte e competitiva. Dessa forma, a empresa desempenhará suas atividades com muito maior tranquilidade e com pleno conhecimento dos caminhos que precisa seguir e de todas as possibilidades.
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